Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa "In Agendo" (Edição Cartonada)

Descrição

A ordem jurisdicional portuguesa revela-se incapaz de resolver os litigios, em tempo util. A afirmacao, constantemente repetida na comunicacao social, e apontada, pelos estudos de campo, como uma das razoes do atraso do Pais. Para alem disso, ela e profundamente sentida por quantos, como testemunhas, como partes, como advogados ou como magistrados, tenham presenca no foro. Episodios de chicanas, de desconsideracoes, de demoras incompreensiveis e inexplicaveis, de diligencias sufocantes e inuteis e de decisoes esvaziadas pelo decurso do tempo sao relatadas e repetidas, ad nauseam, por leigos e por peritos. Individualmente, todas as pessoas sao serias, respeitaveis, cultas e eficientes; muito raramente se prova o contrario. Mas no seu conjunto, o sistema nao funciona. Porque? Antecipamos a resposta: porque o bloqueio da Justica, conquanto que nocivo para o Pais, e vantajoso para a parte que nao deva obter ganho de causa. Para cada prejudicado, ha um beneficiado. No plano dos grandes numeros, todos perdem, mas todos ganham. Apenas desde o momento em que ninguem lucre com os desvios e as delongas, a propria dinamica social se encarregaria de encontrar saidas. Neste ponto, as figuras da litigancia de ma-fe, do abuso do direito de acao e da culpa in petendo podem ser da maior utilidade.